Resultado da busca

4546 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº003-2025
por Egidio Mendes — última modificação 27/06/2025 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Leis Complementares / Leis Complementares 2025
Lei declara Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira
por Egidio Mendes — publicado 20/06/2022
Em 1985, Tancredo foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral, mas morreu antes de tomar posse
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1-1955
por Egidio Mendes — última modificação 28/09/2018 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1955
Arquivo PDF document LEI Nº 1.135-2010.pdf
por Egidio Mendes — última modificação 05/04/2018 12h16
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2010
Arquivo LEI Nº 1.350-2017
por Egidio Mendes — última modificação 12/06/2017 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2017
Arquivo LEI Nº 1.351-2017
por Egidio Mendes — última modificação 12/06/2017 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2017
Arquivo LEI Nº 1.353-2017
por Egidio Mendes — última modificação 12/06/2017 12h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2017
Arquivo LEI Nº 1.354-2017
por Egidio Mendes — última modificação 12/06/2017 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 2017
Arquivo LEI Nº 2-1955
por Egidio Mendes — última modificação 28/09/2018 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1955
Arquivo LEI Nº 3-1956
por Egidio Mendes — última modificação 28/09/2018 11h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Sancionadas e Promulgadas / Leis Sancionadas e Promulgadas 1956
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 455