{"provider_url": "https://tmp.tacaratu.pe.leg.br", "title": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o N\u00ba 006/2022 ", "html": "

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O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tacaratu/PE., arrimado nos Arts. 23, I, e 24 da Lei Org\u00e2nica Municipal (cf. tb. Art. 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba, Inciso III e \u00a7 4\u00ba da LOM - analogia), c/c os Arts. 32, XIV, \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, XXI, e 159, Par\u00e1grafo \u00danico (Analogia), e 161 do RIC (cf. tb. art. 136, \u00a7 \u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do Reg. Interno da C\u00e2mara \u2013 Analogia);

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Considerando ainda, \u00e0 previs\u00e3o legal de Sess\u00e3o Solene de Posse da Mesa Diretora da C\u00e2mara, Eleita para o Mandato do 2\u00ba (Segundo) Bi\u00eanio 2023/2024, da Legislatura, a ser realizada no dia 01 de Janeiro de 2023, a partir das 10:00h, na forma regimental, conforme Arts. 16 e 161 do RIC (tb. Art. 9\u00ba, do RIC - Analogia) c/c o Art. 15, \u00a7 5\u00ba da LOM.

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Considerando ademais, a Proclama\u00e7\u00e3o do Resultado Oficial da Elei\u00e7\u00e3o de Renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tacaratu/PE, constante da Portaria N\u00ba 024/2021, do Poder Legislativo (cf. Art. \u00a71\u00ba do Art. 14 do RIC), na qual elegeu-se para os Cargos de Presidente, e de 1\u00ba (Primeiro) Secret\u00e1rio e 2\u00ba (Segundo) Secret\u00e1rio da dita Mesa Diretora, para os Exerc\u00edcios correlativos de 2023/2024, 2\u00ba (Segundo) Bi\u00eanio desta Legislatura, a Chapa N\u00ba 01 (Chapa \u00danica), composta pelos respectivos cargos da Mesa da C\u00e2mara e os Vereadores eleitos a seguir denominados: Presidente, Antenor gomes de Oliveira Filho-PSB; Primeiro Secret\u00e1rio, Jos\u00e9 Rinaldo Ara\u00fajo da Silva-SOLIDARIEDADE, e Segundo Secret\u00e1rio, Ant\u00f4nio Barros de Ara\u00fajo-SOLIDARIEDADE;

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Resolve:

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pelo presente Edital, levar ao conhecimento p\u00fablico e dos Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores, que decorrente de Convoca\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo, na forma regimental e legal, haver\u00e1 no dia 01 de Janeiro de 2023, a Partir das 10:00h, na Sede da C\u00e2mara, 01 (Uma) SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE, com Finalidade de Posse, DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TACARATU/PE, Eleitos para os Cargos de Presidente, e de 1\u00ba (Primeiro) Secret\u00e1rio e 2\u00ba (Segundo) Secret\u00e1rio da dita Mesa Diretora, para os Exerc\u00edcios correlativos de 2023/2024, 2\u00ba (Segundo) Bi\u00eanio desta Legislatura, (Ref.\u00a0 PORTARIA N\u00ba 024/2021, do Poder Legislativo), na forma regimental, para os devidos fins. \u00a0

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Gabinete da Presid\u00eancia, aos 28 de Dezembro de 2022.

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LUCAS BALBINO TORRES

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-Presidente-

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Publicado no quadro de aviso desta Casa, nesta data, nos termos do Artigo 88, da Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio.

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Secret\u00e1ria(o) da C\u00e2mara

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