REF.2: RESOLU\u00c7\u00c3O DO TCE/PE N\u00ba 89, DE 13 DE MAIO DE 2020.
\r\n(S/ Divulga\u00e7\u00e3o de Unidades Jurisdicionadas, que ter\u00e3o processos na modalidade Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o instaurados, para fins de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, referentes ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019).
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tacaratu-PE, e seu Gestores, foram surpreendida com falsas noticias ileg\u00edtimas q/ est\u00e3o sendo veiculados maldosamente por pessoas desleais em Rede Sociais (WhatssAp, outros) contra a Gest\u00e3o da C\u00e2mara e o seu Presidente.
\r\nNo entanto, mencionadas not\u00edcias n\u00e3o procedem, conforme est\u00e3o sendo criminosamente divulgadas p/ difamadores q/ tentam denegrir e caluniar contra a imagem e a honra do atual gestor da C\u00e2mara e sua administra\u00e7\u00e3o. Considerando que, as referidas Auditorias Cont\u00e1beis do TCE/PE, relacionadas a processos anuais de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o, s\u00e3o realizadas anualmente e regularmente pelo dito Tribunal de Contas, e em diversas C\u00e2maras, Prefeitura, entre outras Unidades Gestoras q/ utilizam recursos p\u00fablicos (cf. descrito na Resolu\u00e7\u00e3o supramencionada). N\u00e3o havendo ent\u00e3o, quaisquer irregularidade ou anormalidade procedentes a serem atribu\u00edda a atual administra\u00e7\u00e3o e Presidente.
\r\n\u00a0Ressaltando ainda, que este Presidente tem sido v\u00edtima de injustas denuncias an\u00f4nimas e/ou inconsistentes nos diversos \u00f3rg\u00e3os e autoridades p\u00fablicas correlativas. Contudo, esclarecemos que n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade, condena\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial contra este gestor e a C\u00e2mara.
\r\nDestacando ademais, que uma Representa\u00e7\u00e3o recente proposta contra esta administra\u00e7\u00e3o no TCE/PE, foi julgada improcedente em 07/05/20, e o processo arquivado (Ref. Processo TC N\u00ba 2052863-2, ver Site do TCE.). \u00a0\u00a0
\r\nAssim sendo, esta administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (C\u00e2mara) rege-se com observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios norteadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (arts. 37 da Const. Fed. / 97 da CE/PE), especialmente, os da legalidade, moralidade e da transpar\u00eancia, o que \u00e9 de not\u00f3rio conhecimento p\u00fablico, e dever da administra\u00e7\u00e3o, a qual, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, teve todas as suas Presta\u00e7\u00f5es de Contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, at\u00e9 presente data, inclusive atinente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas julgada deste gestor (Ref. Exerc\u00edcio de 2014), o q/ demonstra um trabalho s\u00e9rio e de responsabilidade administrativa, com parceria e o aux\u00edlio e orienta\u00e7\u00e3o do r. TCE/PE. (v. Site do TCE: http://www.tce.pe.gov.br, e da C\u00e2mara: http://www.tacaratu.pe.leg.br). Logo, obedecendo incontestavelmente aos demais princ\u00edpios orientadores administrativos da publicidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia exemplar na gest\u00e3o p\u00fablica.\u00a0 \u00a0
\r\nPor fim, nos colocamos sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os e das competentes institui\u00e7\u00f5es de direito para dirimirmos quaisquer d\u00favidas, entre demais finalidades legais.
\r\n\u00a0
\r\nTacaratu, 22 de \u00a0Maio de 2020.
\r\n\u00a0_______________________________________
\r\nGIVALDO TORRES DE OLIVEIRA
\r\n-Presidente-
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